Num feito inédito para um presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa conseguiu: está completamente ilhado em
relação a seus colegas do Poder Judiciário. Do Procurador Geral da
República ao presidente da Ordem dos Advogados, passando pelo
plenário do Superior Tribunal de Justiça e todas as principais
associações de magistrados, além do Conselho Nacional de Justiça,
não há instância na qual Barbosa consiga angariar admiração.
Quanto mais apoio ou compreensão.
O
passo mais recente do ministro para se distanciar ainda mais do meio
jurídico foi a revogação, na prática, de um entendimento de 2009
do STJ, que garantia o direito a trabalho externo aos condenados em
regime semiaberto. O gesto foi classificado como elemento de
"insegurança jurídica" pelo procurador geral Rodrigo
Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na decisão
uma ação "vingativa" contra os condenados na AP 470, mas
que tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País
beneficiados pelo semiaberto.
Antes,
quando atacou duramente a criação de novos tribunais federais nos
rincões do País, chamando de "sorrateiro" o apoio de
juízes ao projeto de lei que tramitava no Congresso, Barbosa foi
apontado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação
dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho como "desrespeitoso,
premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que
ocupa".
A
exceção de arrimo a Barbosa é o ministro Marco Aurélio Mello.
Apesar de todos os ataques feitos pelo próprio Barbosa ao plenário
de "maioria de circunstância" do STF – conforme definiu
no encerramento do julgamento da AP 470 -, Mello tem considerado
correto o modo como o presidente da corte aplica as penas sobre os
condenados. "A conta-gotas", divertiu-se. Na terça-feira
27, novamente Mello fechou com Barbosa ao negar os apelos de trabalho
externo para o ex-presidente do PT José Dirceu. Mas é só ele.
Fazendo
barulho com decisões que trombam com pilares da Justiça, como é a
questão do trabalho externo, Barbosa está colocando em prática o
que ele mesmo vem anunciado de maneira cifrada. Antes do final de seu
mandato, em novembro, como já admitiu, deverá deixar o cargo. A
dúvida sobre o melhor momento parece residir no quanto de influência
sobre as eleições presidenciais de outubro ele perderá ao pendurar
a toga. Num país em que a instabilidade é crescente, jogar no
aumento da instabilidade é uma aposta fácil de fazer para quem está
cercado pelas garantias de presidente do STF.
Pelas
reações do meio jurídico ao seus posicionamentos, Barbosa é o
primeiro a saber que lhe falta clima para prosseguir no cargo. Mas
isso é o menos importante. O mais relevante é dar um desfecho tão
teatral ao seu mandato como tem sido a sua gestão. Mesmo que a
classe jurídica aponte a porta dos fundos para ele, como tem feito,
o que parece fazer a diferença para Barbosa é apenas entrar para a
história pelo ineditismo do isolamento
