A
presidenta Dilma Rousseff assinou, na sexta-feira (23), decreto que
facilita o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura do
Brasil. O documento, oficializado durante a Arena da Participação
Social, em Brasília, altera o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os
convênios entre União, estados e municípios com organizações da
sociedade civil.
De
acordo com a ministra da cultura, Marta Suplicy, estão entre as
principais alterações o acompanhamento sistemático da prestação
de contas e a reorganização do acesso a recursos públicos pelas
entidades. Ainda segundo a pasta, a análise de contas deverá ser
feita, no máximo, em um ano. O prazo pode ser prorrogado por mais um
ano.
A
alteração do decreto é fundamental para a sobrevivência desses
grupos e para a democratização do acesso à cultura no Brasil. “As
novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes de Pontos de
Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do
Ministério da Cultura”, explicou.
Pontos
de Cultura – O programa do Ministério da Cultura estimula as
iniciativas culturais da sociedade civil por meio de convênios com a
chamada pública. A prioridade dos pontos de cultura são convênios
com governos estaduais e municipais.
